ENTENDA O ESCÂNDALO DO MENSALÃO
06/05/2011 22:28Em setembro de 2004, a revista Veja publica uma matéria sobre os R$10 milhões que o PT teria negociado com o PTB.
No mesmo mês, o Jornal do Brasil publica uma notícia na qual Miro Teixeira, ex-ministro das Comunicações, denuncia um esquema de propina no Congresso Nacional.
Era o princípio de um escândalo sobre o pagamento de propinas mensais a deputados que formavam a base aliada do governo petista.
Em maio de 2005, Veja traz na capa o funcionário dos Correios, Maurício Marinho, recebendo propina.
O caso do mensalão pode ser visto sob essa ótica sem muito esforço, se considerados os seguintes momentos:
1. Ação, acontecimento ou circunstância transgride uma norma ou código moral – o PT paga o mensalão;
2. Ocultação, a tentativa de deixar de fora os não-participantes – PT deixa de pagar o mensalão;
3. Desaprovação da transgressão moral por parte de alguns não participantes – Roberto Jefferson ameaça contar que o mensalão existe e deixou de ser pago;
4. Tornar a terceira característica pública – Roberto Jeferson depõe à Folha;
5. Publicização da transgressão deve, em tese, trazer prejuízos aos indivíduos responsáveis – Instauração de CPI.
A capa da Veja em 25/05/2005 trata os petistas como Corruptos, mas a partir daí vai desmoronando o castelo de cartas (15/06/2005): surgem indivíduos como Delúbio Soares, Sílvio Pereira, caracterizados isoladamente por seus atos, sequência que culmina com a queda de José Dirceu.
No dia 6 de junho, Renata Lo Prete, a editora da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, que traz os bastidores da política brasileira, entrevista Roberto Jefferson.
O petebista dá origem ao termo “mensalão” e acusa o PT.
Segundo ele, o partido do presidente da República dava mesada, cerca de R$30 mil, a deputados para que votassem favoráveis ao governo.
No escândalo do mensalão, integrantes da executiva nacional do PT e alguns ministros do governo federal; José Dirceu, Silvio Pereira, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Professor Luizinho, José Genoíno, Luis Gushiken, são os alvos e se tornam réus na ação penal aberta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em agosto de 2007.
No decorrer do escândalo, as renúncias de deputados para escapar dos julgamentos políticos se sucederam, novas informações sobre o desvio do dinheiro público para abastecer partidos da base aliada inundaram a imprensa, todos os deputados julgados na Câmara foram absolvidos, exceto Roberto Jefferson e José Dirceu.
Em 11 de agosto de 2005, Duda Mendonça revelou na CPI dos Correios que recebeu dinheiro de caixa 2.
No dia 28 de setembro, o governo federal começa a reverter o jogo político e consegue eleger Aldo Rebelo, que antes ocupava o cargo de ministro da Articulação Política, como presidente da Câmara dos Deputados.
Depois de uma disputa intensa com José Thomas Nono do PFL , o candidato governista venceu por uma diferença de 15 votos no segundo turno e enterrou de vez a oportunidade de alguns membros da oposição abrir um processo de impeachment contra Lula.
Em 31 de outubro e 1º de novembro, o clima de embate político passou do discurso para a ameaça do uso da força física. O deputado federal ACM Neto (PFL-BA) e o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) ameaçaram bater no presidente Lula por causa dos supostos grampos ilegais.
Dezembro de 2005 foi marcado pela cassação da principal figura política do PT depois de Lula o José Dirceu. José Dirceu, que foi líder estudantil, exilado político, fundador do PT e um provável sucessor de Lula em uma eventual campanha presidencial em 2010, foi cassado na Câmara dos Deputados com 293 votos.
O relatório pediu o indiciamento de mais de cem pessoas e reconheceu a existência do pagamento de mensalão, além de diferenciar esse tipo de corrupção do caixa 2, argumento-base da defesa do PT.
O relatório foi contundente quanto à participação do ex-deputado José Dirceu (PT-SP) no esquema do mensalão. “José Dirceu desponta como o grande idealizador desse esquema de corrupção”, disse Serraglio, para completar: “O então ministro estava a par de todos os acontecimentos e coordenava as decisões com a diretoria do PT. Isso fica evidente no depoimento da sócia do empresário Marcos Valério, Renilda Santiago, que declarou à CPI, no dia 25 de julho de 2005, que Valério tinha lhe dito que Dirceu sabia dos empréstimos”. Serraglio lembrou que Dirceu teve fundamental participação na indicação de dirigentes de fundos de pensão.
Na edição 1937, de 28 de dezembro de 2005, Veja analisa minuciosamente como o vídeo que gerou o escândalo do mensalão reúne a lista das mazelas que mais contribuem para a corrupção. De acordo com a revista, “o vídeo passará à história como um clássico da corrupção nacional: ele contém confissões e relatos sobre como se conduz a roubalheira no mundo oficial brasileiro.”.
Os integrantes da “República de Ribeirão Preto” alugam uma mansão no Lago Sul de Brasília, para promover negócio$ e festas.
O caseiro Francenildo viu Antonio Palocci entrar na casa. O motorista Francisco das Chagas também viu.
A violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa na Caixa Econômica Federal foi discutida previamente pelo então ministro Antonio Palocci e o então presidente da estatal, indicam detalhes mantidos em sigilo do depoimento de Jorge Mattoso à Polícia Federal.
Jorge Mattoso pede 15 dias para esclarecer, em rigorosa sindicância, a violação da conta do caseiro, tempo demais para esclarecimentos, uma vez que os modernos recursos da informática permitiriam que a coisa fosse desvendada em poucos minutos.
Romperam ilegalmente o sigilo bancário da testemunha “o caseiro Francenildo dos Santos Costa”, com a finalidade de desmoralizá-la, seguido pela conversão da testemunha em investigado, a fim de coagi-la. Há fortes indícios de que Lula tenha acompanhado, desde o princípio, o complô criminoso. Isso tipifica, em estágio embrionário, um Estado policial, um crime de Estado.
O caseiro migrou da condição de testemunha para a posição de investigado.
A Polícia Federal quebra os sigilos bancário, fiscal e telefônico do caseiro.
Lula estava em Florianópolis, antes de serem publicados os extratos do caseiro, e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) perguntou se era verdade que Francenildo seria desacreditado. Ele balançou a cabeça, confirmando.
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci teria conseguido enganar a todos. Ele falava e repetia que não tinha nada a ver com o caso de quebra do sigilo. Passou mais de uma semana recluso dentro do Palácio do Planalto. Reuniu-se com o grupo mais próximo de Lula e com o próprio presidente várias vezes.
Na platéia, palmas e emoção dos ministros que continuavam a sustentar que Lula havia sido traído pelas mentiras contadas por Palocci.
Até que, numa segunda-feira, tudo veio abaixo, pois o então presidente da Caixa Econômica Federal resolveu contar que o sigilo foi mesmo quebrado e que uma cópia do extrato foi entregue a Palocci.
O presidente da República demite Palocci, acusado de cometer um crime e de tê-lo traído. Na saída, o presidente Lula faz uma cerimônia para homenagear o traidor. Todas as homenagens foram para Palocci. Lula o chamou de "companheiro" e de "irmão".
Guido Mantega é o novo ministro da Fazenda.
Segundo pesquisa do Datafolha, realizada em 23 e 24 de maio de 2006, cerca de 27% do eleitorado afirma que nunca votaria em Lula.
· Jorge Mattoso recebeu pessoalmente de Antonio Palocci a ordem para quebrar o sigilo do caseiro. Deu-se na tarde de 16 de março, numa sala do Planalto. Palocci assistia pela TV ao depoimento de Fracenildo na CPI dos Bingos;
· Às 23h30 do mesmo dia, ao chegar à residência de Palocci para entregar um envelope contento o extrato do caseiro, Mattoso encontrou outros dois integrantes do governo: o assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, Marcelo Netto, e o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, subordinado e braço direito do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Pouco antes, deixara a casa o chefe-de-gabinete de Bastos, Cláudio Alencar;
· O que faziam os auxiliares de Thomaz Bastos na casa? Foram chamados por Palocci, que queria deflagrar uma operação da Polícia Federal para desbaratar o que se acreditava ser uma armação política contra ele. Os alvos eram o caseiro Francenildo e o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). Alencar, o chefe de gabinete do ministro da Justiça, chegou a mandar um pedido formal de diligência policial sobre o caso. Um policial federal veterano da cúpula da corporação recebeu o pedido, examinou-o e respondeu que aquilo levaria quinze dias para produzir algum efeito prático;
· Na manhã seguinte, 17 de março, sem saber que o front policial estava parado, Palocci comentou com um ministro: "Vamos ter uma notícia boa hoje". No início da tarde, além de Palocci, outras autoridades do governo já tinham visto cópias do extrato de Francenildo Costa. Três dias antes, o senador Tião Viana (PT-AC) espalhava pelo Senado a informação de que um jardineiro ouvira Francenildo dizer que recebera um bom dinheiro e planeja comprar um terreno ou uma casa;
· Na noite em que recebeu o extrato do caseiro em casa, das mãos do presidente da Caixa, Palocci ouviu de uma das testemunhas da cena um alerta: embora o documento pudesse incriminar o caseiro, sua obtenção fraudulenta abria um telhado de vidro sobre a operação. Como fazer para encobrir a quebra do sigilo? Surgiu e prosperou a idéia de produzir uma reclamação contra o caseiro no âmbito do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
· A estratégia daria a impressão de que existia uma investigação legítima. Porém, impacientes, Palocci e seu assessor Marcelo Netto divulgaram o extrato logo no dia seguinte, antes mesmo de "esquentá-lo" com a farsa no Coaf.
· O jornalista Matheus Leitão, repórter da revista Época e filho do assessor Marcelo Netto, circulava pela CPI dos Bingos tentando confirmar se o número do CPF que aparecia no extrato retirado na Caixa Econômica Federal era o mesmo do caseiro Francenildo Costa. A CPI mantém o registro do CPF e do RG dos depoentes;
· Na noite daquele dia, Lula, que estava em viagem a Santa Catarina, foi informado por um assessor que a Época publicaria a matéria com base no extrato bancário de Francenildo Costa. Um pouco mais tarde, Márcio Thomaz Bastos, que vinha de uma viagem a Rondônia, fez um pouso na base aérea de Brasília, antes de decolar para São Paulo. Recebeu uma cópia da notícia, veiculada no blog da revista. Achou que se tratava de um fato alentador.
· Mudou de idéia no fim de semana, diante da comoção contra a violação.
· Daquele momento em diante, a estratégia de desacreditar o caseiro foi substituída, dentro do governo, por uma faxina destinada a apagar as provas do crime e preservar o então ministro Antonio Palocci e seu assessor Marcelo Netto.
· O governo tentou convencer Jorge Mattoso a assumir a responsabilidade pela violação. No dia 23 de março, uma quinta, Mattoso voltou à casa de Palocci. Encontrou o advogado Arnaldo Malheiros, amigo de Thomaz Bastos.
· Circulou a idéia de oferecer dinheiro vivo (R$ 1 milhão) a algum funcionário da Caixa que se dispusesse a assumir a culpa pela quebra do sigilo. Ouvido por Veja, o advogado confirma o encontro mas nega as discussões em torno da oferta financeira.
Ferido éticamente, o Lula decide que agora a disputa eleitoral se dará num ambiente de comparação entre os feitos dos oito anos de governo FHC e o seu primeiro mandato.
Depois de perder quatro eleições, para chegar ao poder em 2002 o PT fez alianças com partidos cuja proposta ideológica pouco ou quase nada tinha a ver com a sua, como o PL do vice-presidente José Alencar.
O compartilhamento do poder conquistado faz parte da negociação política a qual se constitui em uma ampla gama de interações entre as forças políticas que inclui comportamentos como acordo, articulação, acerto, barganhas, alianças, retaliações, composições e compensações. É a partir dessa lógica que se explica a disposição do cenário político quando da eclosão do mensalão.
Após o resultado do primeiro turno entre Lula e Serra, foram se estabelecendo vínculos até então inimagináveis, a exemplo do PFL do senador Antônio Carlos Magalhães.
Quatro anos mais tarde, ACM disse que Lula era um "rato gordo e etílico, cujos furtos no Palácio do Planalto eu tenho denunciado no Congresso Nacional.
As negociações envolvem riscos maiores e, é nesse sentido que o mensalão - enquanto escândalo, e não enquanto mesada, pode ser visto como o resultado de uma transação política mal-sucedida. No escândalo em questão, é possível visualizá-las nas trocas e promessas empreendidas pelo governo, detentor de maior capital político (cargos e recursos) e capaz de impor sanções em troca de apoio no Congresso. Foi de acordo com essa lógica que o governo Lula teria pago mesada a deputados para que eles votassem a favor de seus projetos.
Teme-se na oposição que o presidente, se muito atacado ou se sofrer um impeachment, pode liderar uma revolta que coloque em risco a saúde democrática do país.
A capa de 13 de julho de 2005 pergunta se “Ele sabia?” traz um Lula envolto em uma sombra de dúvida.
A pergunta inevitável é se Lula sabia das traficâncias do tesoureiro do PT.
Antes mesmo que se tenha uma resposta sem rodeios a essa pergunta, o simples fato de a dúvida existir já atinge o presidente."
A partir daí, a revista Veja se propõe a investigar as pistas deixadas pelo presidente.
Na edição imediatamente seguinte, a capa responde: “Mensalão – quando e como Lula foi alertado”. Sim, diz o narrador Veja. Depois de investigar, a revista conclui que ele não só sabia como também foi alertado e não tomou providências porque fez uma escolha. Uma escolha de omissão, mas ainda assim uma escolha que não o exime. O subtítulo da matéria correspondente diz que Veja descobriu que o presidente soube do mensalão bem mais do que admitiu oficialmente até então.
Lula cria um personagem emotivo, que se desaponta, chora, se deprime, “não consegue mais esconder no semblante sua contrariedade com a permanência e o paulatino aprofundamento da crise política”, se deixa abater e, por fim, após a constatação de sua vitória, “exibe um sorriso de orelha a orelha. Já fareja o cheiro de pizza.”. Até que isso acontecesse, muita coisa aconteceu.
"Cada nação tem o governo que merece". A proposição, quase tão velha quanto a política, é uma homenagem que o senso comum presta àqueles nos bastidores do poder.
O governo e a oposição encenaram um espetáculo destinado a preservar as coisas como sempre foram, enquanto a “maioria da população” continua sem entender nada ou finge não entender.
Narrativa dos fatos.
· 14 de maio – matéria com Maurício Marinho
· 25 de maio – é criada a CPI dos Correios
· 6 de junho – entrevista de Jefferson à Folha
· 14 de junho – depoimento de Jefferson no conselho de ética
· 16 de junho – renúncia de Dirceu à chefia da Casa Civil
· 4 de julho – documento que liga Valério ao PT
· 6 de julho – revela-se que Marcos Valério movimentou mais de R$ 800 milhões nas suas contas bancárias nos últimos três anos
· 20 de julho – é instalada a CPI do mensalão
· 21 de julho – Paulo Rocha deixa o cargo de líder do PT na Camara
· 1 de agosto – renúncia de Valdemar Costa Neto
· 2 de agosto – embate entre Roberto Jefferson e José Dirceu
· 11 de agosto – depoimento de Duda Mendonça
· 12 de agosto – Valdemar Costa Neto acusa Lula e José Alencar de participar da negociação de R$ 10 milhões ao PL. Lula faz um pronunciamento na televisão e diz que foi traído.
· 19 de agosto – Antonio Palocci é acusado de participar de um esquema de corrupção na época em que foi prefeito de Ribeirão Preto.
· 24 de agosto – O PT é acusado de ter recebido dinheiro das FARC
· 1º de setembro – as CPIs aprovam relatório conjunto acusando os parlamentares de ter recebido o mensalão
· 7 de setembro – Lula cobra punição dos culpados
· 14 de setembro – Roberto Jefferson é cassado
· 28 de setembro – Aldo Rebelo é eleito presidente da Camara
· 29 de outubro – Lula é acusado de receber dinheiro de Cuba para financiar a campanha presidencial de 2002
· 31 de outubro – Arthur Virgílio diz que é vítima de grampo e ameaça dar uma surra em Lula
· 1 de novembro – ACM Neto diz que é vítima de grampo e também ameaça bater em Lula
· 17 de novembro – A CPI do mensalão chega ao fim
· 1 de dezembro – José Dirceu é cassado na Camara
· 1 de janeiro – Lula dá uma entrevista à Globo e diz que os erros foram punidos
· 14 de janeiro – Duda Mendonça é acusado de ter milhões de dólares em paraísos fiscais
· 4 de março – O PMDB é acusado de receber dinheiro de Marcos Valério
· 14 de março – O caseiro Francenildo acusa Antonio Palocci de participar de festas para distribuir dinheiro e se divertir com garotas de programa
· 17 de março – o sigilo bancário do caseiro é quebrado ilegalmente
· 24 de março – Ângela Guadanin dança na Camara
· 27 de março – Antonio Palocci renuncia
· 29 de março – O relatório final da CPI dos Correios confirma a existência do mensalão
· 11 de abril – O procurador-geral da República pede o indiciamento de 40 envolvidos no esquema do mensalão
· 13 de maio – Daniel Dantas acusa Lula, Dirceu e Márcio Thomaz Bastos de terem contas no exterior
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