CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO COMENTADO

Lei 9503 CTB Comentada

TÓPICOS COMENTADOS

1. Competências dos orgãos
2. Normas de conduta
3. Sinalização
4. Placas
5. Registro de Veículos
6. Licenciamento
7. Condução de escolares
8. Habilitação
9. Infrações
10. Penalidades
11. Medidas administrativas
12. Processo administrativo
13. Crimes de trânsito

Resoluções do CONTRAN:

·         136/02

·         151/03

·         168/04

·         169/05

·         203/06

·         219/07

·         277/08

·         303/08

·         304/08

·         350/10

·         356/10

·         363/10

·         372/11.