RECURSOS HÍDRICOS

Os recursos hídricos são as águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer tipo de uso de região ou bacia.

As terras subterrâneas são os principais reservatórios de água doce disponível para os seres humanos (aproximadamente 60% da população mundial tem como principal fonte de água os lençóis freáticos ou subterrâneos).

A princípio, sendo a água um recurso renovável, estaria sempre disponível para o homem utilizar, mas o consumo tem excedido a renovação da mesma, verificando-se atualmente a falta de água doce principalmente junto aos grandes centros urbanos e também a diminuição da qualidade da água, sobretudo devido à poluição hídrica por esgotos domésticos e industriais.

No âmbito do desenvolvimento sustentável, o manejo sustentável dos recursos hídricos compreende as ações que visam garantir os padrões de qualidade e quantidade da água dentro da sua unidade de conservação, a bacia hidrográfica.

Quase todos os países já adotaram uma "legislação das águas " dentro da disciplina de Direito Ambiental. No Brasil é a Lei 9.433/97 também denominada Lei das Águas.