APOSTILAS CONCEITOS

PENA DE MORTE NO BRASIL JÁ

08/08/2012 18:11
  1. Os Malvadezas Durões,  pensarão duas vezes antes de praticarem crimes, caso sejam aplicadas as seguintes reformas no código penal:

  • Redução da maioridade penal para dez anos.
  • Unidades prisionais distintas para ladrões de galinha e criminosos de alta periculosidade.
  • Trabalho forçado para presos de alta periculosidade.
  • Castração química para estupradores.
  • Prisão de 30 anos sem direito a redução da pena, para corruptos; corruptores e crimes hediondos tais como: (extorsão mediante sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ l°, 2° e 3°);( estupro art. 213 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único); (falsificação, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapeuticos ou medicinais); (tráfico ilícito de entorpecentes) e tortura.
  • Prisão perpétua para reincidentes de crimes hediondos, e de corrupção ativa ou passiva.
  • Pena de morte com a aplicação da injeção letal para os que praticarem crimes hediondos seguidos de morte, sejam por qualquer motivo, e se menor de idade, aguardar no corredor da morte até completar a maior idade.

Em novembro de 2011, foi instalada a comissão de reforma do Código Penal. O Senado Federal está recebendo sugestões populares ao anteprojeto que está sendo elaborado por juristas e que dirá o que é crime no país, quais as penas e como elas devem ser cumpridas.

As sugestões recebidas pelo site do Senado ou pela linha do Alô Senado (0800 612211), na sua maioria, pede o aumento de penas, a criminalização de novas condutas, e o endurecimento da lei penal.

 

 

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