Como cidadãos brasileiros quando precisamos de dinheiro recorremos aos bancos ou as instituições financeiras para realizar um empréstimo. E o governo, como faz?

O governo quando precisa de dinheiro lança títulos públicos. Ao comprar um título público estamos de fato emprestando dinheiro ao governo.

A diferença é que quando negociamos um empréstimo negociamos a taxa de juros com o gerente da instituição, já o governo, ele mesmo estipula o quanto pagará de juros pelo título que ele está emitindo, esses juros podem ser pré-fixados ou pós-fixados.

Taxa pré-fixada

Ao contratar o investimento você já sabe a taxa que irá receber ao deixar seu dinheiro investido.

Taxa pós-fixada

A taxa está vinculada a um índice específico. Geralmente esses índices são relacionados ao desempenho da economia. Pode ser a própria taxa SELIC, o IPC-A o IGP-M ou outro índice qualquer, estes são apenas os mais comuns.

Por que o governo faz empréstimos?

Porque gasta além do que arrecada. Para investimentos no país ou para pagar a dívida externa. O governo municipal, estadual e federal pode emitir um título público e qualquer pessoa pode comprá-lo através do Tesouro Direto um programa do Ministério da Fazenda que permite a compra diretamente pela Internet.

Quem deseja comprar títulos da dívida pública deve se cadastrar a um agente de custódia, esse agente pode ser um banco ou uma corretora de valores. O cadastro é meio burocrático, mas é realizado apenas uma vez e depois de aprovado você fica livre para comprar direto no site do Tesouro Direto.

Valores dos títulos

Você não precisa comprar um título inteiro, eles são vendidos fracionados. O governo costuma emitir títulos no valor de 1.000 e a fração mínima de compra é de 20%, sendo assim, com apenas 200,00 é possível comprar títulos do governo.

As taxas

São três taxas a serem cobradas:

0,1% sobre o valor do título. Essa é a taxa de negociação.

0,3% por ano sobre os valores dos títulos que você possui. Esse valor é referente à guarda do título e sobre as informações financeiras que são enviadas a você mensalmente. Essa taxa é proporcional aos meses do ano que você manter o título.

Taxa a seu agente de custódia. Essa taxa é estipulada por ele, costuma variar de 0,5% a 2%.

As taxas totais podem ser menos que 1%, o que é algo bem atrativo.

No site do Tesouro Direto você encontrará todas as regras em detalhes assim como um passo-a-passo para realizar suas compras. Também você encontra a relação dos agentes de custódias autorizados pela CBLC.

 

Conheça os passos a serem tomados para comprar e vender títulos públicos e checar extratos, saldo e dados cadastrais.

No caso de Agentes Integrados

No caso de Agentes Integrados o processo de compra e venda deverá ser realizado no site da própria instituição. Por outro lado, as consultas podem ser realizadas tanto no site do Tesouro Direto quanto no do Agente de Custódia.

 

COMPRA - Passo 1

Para realizar compras de títulos, acesse o sistema do Tesouro Direto (https://seguro.cblc.com.br/tesourodireto/) e informe o seu CPF - sem pontos e traços - e a senha.

 

COMPRA - Passo 2

O sistema irá disponibilizar uma tela com as taxas de juros dos títulos disponíveis para compra.

 

COMPRA - Passo 3

Clique em Comprar e Vender -> Comprar e informe o código do seu Agente de Custódia ou clique na lupa, ao lado do campo, para indicar seu Agente e clique em Confirmar

 

COMPRA - Passo 4

A coluna Preço refere-se ao preço de um título. A quantidade mínima para adquirir títulos é 0,2 e o valor mínimo para compra é R$ 100,00. Após escolher o título, clique em Comprar.

 

COMPRA - Passo 5

Há duas formas de adquirir os títulos:

•  Você pode informar a quantidade desejada e, para verificar o montante da compra, clique em Calcular Total ou; •  Pode informar o valor total e, para averiguar a respectiva quantidade, clique em Calcular Quantidade.

 

COMPRA - Passo 6

Para inserir outros títulos na cesta, clique em Adicionar Novos Títulos. Quando for finalizar a operação, clique em Confirmar Compra.

Em seguida, será disponibilizado o número de protocolo e a data-limite para transferência dos recursos para o Agente de Custódia.

Caso os recursos não sejam transferidos até a data-limite, o investidor ficará suspenso por 30 dias na primeira ocorrência de não pagamento. Isso significa que ele não poderá efetuar nenhuma compra no Tesouro Direto durante esse período.

Se houver reincidência, o tempo de suspensão será de seis meses. Na segunda reincidência, o investidor será suspenso por três anos.

Três dias úteis após a realização da operação, é possível consultar a posição do investidor no menu Saldo/Extrato.

FLUXO DE COMPRAS

Eventos	Dia 0	Dia 1	Dia 2
Aquisição do Título no site do Tesouro Direto*	X
Prazo limite para que o dinheiro esteja na conta investimento do investidor (checar horário limite com Agente de Custódia).		X
Recebimento do Título adquirido na conta de custódia do investidor (às 17 horas).			X

*É considerado "Dia 0" entre 9 horas do "Dia 0" e 5 horas do "Dia 1". São considerados dias úteis, sendo que o Dia 0 de sexta-feira se prolonga de 9 horas até 5 horas de segunda-feira.

 

Consulta de Extrato

Para consultar o extrato através do site do Tesouro Direto

https://seguro.cblc.com.br/tesourodireto/), clique em Consulta -> Extrato.

Clique em Consultar para verificar a posição atual.

Para consultar a posição em meses anteriores, use os filtros Mês e Ano.

Para Verificar toda a movimentação (compra, venda, recebimentos de juros) de um determinado título, basta clicar sobre o título.

 

Consulta de Saldo

Para consultar o saldo, clique em “Saldo/Extrato” --> “Saldo”.

Digite o código do seu Agente de Custódia e clique em “Consultar”.

 

Dados Cadastrais

O investidor pode consultar e alterar a senha de acesso ao Tesouro Direto e o seu e-mail após clicar em Consultas -> Dados Cadastrais.

Além disso, caso o investidor não queira receber o extrato do Tesouro Direto enviado por e-mail, é possível suspender o envio do extrato após clicar no botão respectivo.

 

VENDA - Passo 1

O Tesouro Nacional realiza recompras dos títulos todas as quartas-feiras, das 9 horas às 5 horas do dia seguinte.

Excepcionalmente, nas semanas em que houver reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM), a recompra de todos os títulos também será realizada entre 9 horas de quinta-feira e 5 horas de sexta-feira. A negociação dos títulos prefixados (LTN e NTN-F) ficará suspensa entre 17 horas da quarta-feira e 9 horas de quinta-feira, início do mercado, para evitar que as decisões do COPOM acerca da meta da taxa SELIC possam afetar as negociações no Tesouro Direto sem que haja um correspondente efeito no mercado secundário.

Para vender títulos, clique em Comprar e Vender -> Vender e informe o código do seu Agente de Custódia.

 

VENDA - Passo 2

Em seguida, aparecerão os títulos que você possui e que estão sendo recomprados pelo Tesouro Nacional.

 

VENDA - Passo 3

Após escolher o título, clique em Vender. Assim como na compra, existem duas formas de vender os títulos:

•  Você pode informar a quantidade e, para verificar o montante a ser vendido, clique em Calcular Total ou; •  Pode informar o valor total e, para averiguar a respectiva quantidade, clique em Calcular Quantidade.

 

VENDA - Passo 4

Para inserir outros títulos na cesta, clique em Adicionar Novos Títulos. Quando for finalizar a operação, clique em Confirmar Venda.

A liquidação das vendas ocorre um dia útil após a realização da operação. Após a liquidação, você pode consultar sua posição atualizada no menu Saldo/Extrato.

 

O fluxo de vendas antecipadas funciona da seguinte maneira:

FLUXO DE VENDAS ANTECIPADAS

Eventos	Dia 0	Dia 1	Dia 2
Venda antecipada do Título no site do Tesouro Direto*	X
Repasse dos recursos pelo Tesouro Nacional/CBLC, pelo valor bruto, ao Agente de Custódia (às 12h30).		X
Repasse ao investidor, pelo Agente de Custódia, do valor líquido da venda antecipada após dedução de Imposto de Renda e taxas devidas.	Varia de acordo com o Agente de Custódia

*É considerado "Dia 0" entre 9 horas do "Dia 0" (quarta-feira) e 5 horas do "Dia 1" (quinta-feira).

São considerados dias úteis.

Nas semanas em que houver reunião do COPOM, a recompra de todos os títulos também será realizada entre 9 horas de quinta-feira e 5 horas de sexta-feira. A negociação dos títulos pré-fixados (LTN e NTN-F) e dos títulos indexados a índices de preços (NTN-B, NTN-B Principal e NTN-C) ficará suspensa entre 17 horas da quarta-feira e 9 horas de quinta-feira, início do mercado, para evitar que as decisões do COPOM acerca da meta da taxa SELIC possam afetar as negociações no Tesouro Direto sem que haja um correspondente efeito no mercado secundário.