A AMEAÇA DA INFLAÇÃO

 

Com a taxa de investimento de 19,4% do PIB, o Brasil é o país com uma das menores taxas de investimentos do mundo, muito pouco para acompanhar os aumentos do emprego, renda, e demanda. A oferta tende a não acompanhar a demanda, puxando os preços para cima. Tudo isso somado a fatores externos como a oferta de dólares no mercado mundial pelos EUA, e a alta dos preços da matéria prima, acelerou a inflação a partir do segundo semestre de 2010.

O governo anunciou um corte de 50 bilhões de reais no Orçamento da União, mas não apresenta um plano concreto de cortes nas suas depesas, o que gera especulações na projeção da inflação.

Para evitar uma nova disparada da inflação e manter a economia saudável, a taxa Selic é o principal instrumento que as autoridades financeiras tem para aquecer ou desaquecer a economia e influenciar nos principais indicadores de crescimento do país.

O que é taxa Selic?

A taxa Selic, o instrumento primário de política monetária do Copom, é a taxa de juros média que incide sobre os financiamentos diários com prazo de um dia útil (*overnight) lastreados por títulos públicos registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). O Copom estabelece a meta para a Selic, e cabe à mesa de operações do mercado aberto do Banco Central manter a taxa diária próxima à meta. Ela foi criada em 1979 para tornar mais transparente e segura a negociação de títulos públicos.

*Overnight

A taxa overnight do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) é a taxa média ponderada por volume das transações diárias registradas no Selic do Banco Central feitas com títulos do governo federal de curto, médio e longo prazos (emitidos pelo Tesouro ou pelo Banco Central). É no momento a taxa econômica básica usada como instrumento de política monetária. E é nas operações overnight de troca de reservas bancárias lastreadas em títulos públicos federais que se forma o juro primário da economia, o qual, serve de referência para todas as demais taxas de juros.

A origem da taxa over/Selic é o Sistema Especial de Liquidação e Custódia, Selic, pelo qual são responsáveis o Banco Central do Brasil e a Associação Nacional de Instituições do Mercado Aberto (Andima).

O SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia foi criado na década de 70 para simplificar a sistemática de movimentação e troca de custódia dos títulos públicos no mercado, vale dizer, apenas títulos públicos federais, quer sejam emitidos pelo Tesouro Nacional ou pelo Banco Central, e os títulos públicos estaduais e/ou municipais são registrados no SELIC.

A taxa over/Selic é um indicador diário da taxa de juros. Constitui-se na taxa média ajustada do financiamento diário de títulos do governo federal, calculado no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), e publicada pelo Banco Central do Brasil, da seguinte forma:

 

       n

       Σ VEi Di

      1

µ = ――――――

       n

      Σ VEi

     1

 

onde:

μ = taxa media calculada;

Di = Taxa da i-ésima transação;

VEi = Valor nominal da i-ésima transação;

n = número de transações na amostra

 

A meta para a taxa over/Selic é definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom).

Essa meta é a referência utilizada pelo Banco Central em suas operações de mercado aberto

 

Qual a importância dela para a economia?

A dívida pública brasileira é gigantesca e a Selic é uma forma do estado brasileiro compensar seus credores pelo risco de emprestar ainda mais dinheiro ao governo - a compensação é feita na forma de juros altos. A Selic também é o principal instrumento de controle da inflação, funcionando como a taxa de juros básica adotada no país

 

Dívida Pública

Dívida pública é quanto o governo deve para entidades e para a sociedade. O governo toma dinheiro emprestado para financiar parte dos seus gastos que não são cobertos com a arrecadação de impostos, ou para a gestão financeira – para alcançar controlar o nível de atividade, o crédito ou o consumo ou para captar dólares no exterior.

 

Para quem o governo deve?

A dívida do governo pode ser interna (quando o credor está dentro do país), ou externa (fora do país) para bancos públicos ou privados, investidores privados, instituições financeiras internacionais e governos de outros países.

 

Existe limite aceitável para a dívida pública?

Os credores da dívida, que compram os títulos, se preocupam com a capacidade estimada do governo em pagar os seus compromissos. Quanto maior for a capacidade do governo de pagar a dívida, menor serão os juros pagos pelo governo. Uma das formas de avaliar o risco da dívida é compará-la ao PIB (Produto Interno Bruto). No ano de implantação do Plano Real, 1994, a relação dívida líquida/PIB era de 32,5%.

 

Quem são os credores da dívida brasileira?

Os maiores credores da dívida pública são os bancos brasileiros, que têm suas carteiras compostas por títulos da dívida. Investidores individuais, que têm o dinheiro em fundos de investimentos, também são credores do governo. Além disso, organismos internacionais como o FMI (Fundo Monetário Internacioal) o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Banco Mundial, além de fundos de pensão.

 

Qual a relação da dívida com os juros?

As taxas utilizadas para remunerar os investidores dos títulos da dívida pública variam de acordo com cada papel, assim como os prazos para o pagamento da dívida. Mas mais da metade dos títulos públicos estão atrelados à taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic. Por isso, sempre que o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) eleva a Selic, crescem os juros pagos aos investidores que compraram esses títulos.

 

O que é PIB

O PIB é a soma anual de todas as atividades produtivas (bens e serviços) realizadas dentro do país. Ele representa o desempenho econômico de uma nação, independentemente da nacionalidade das empresas e das remessas de lucros feitas por elas ao exterior. Só não são contabilizadas no PIB as rendas obtidas em atividades externas por empresas que atuam fora das fronteiras nacionais e as rendas e salários de pessoas que trabalham no exterior.

Taxa positiva do PIB é indicador de que a economia está em crescimento, embora nem sempre o suficiente para gerar emprego e elevar a renda média da população. Taxa próxima de zero, como ocorreu no Brasil em 2003 (0,5%), revela uma situação de estagnação econômica. Abaixo de zero é um claro indicador de recessão.

Ao longo do século 20, o crescimento do PIB brasileiro foi surpreendente e só esteve abaixo do Japão. A partir das duas últimas do século 20, o Brasil perdeu esse dinamismo. Hoje a economia brasileira cresce abaixo da média mundial, mais abaixo ainda das taxas conquistadas pelos principais países emergentes, como China, Índia, Argentina, Chile e Venezuela. Todos eles com taxas superiores a 6% ao ano.

 

O que é o Copom?

O Comitê de Política Monetária, criado em 1996, é o órgão do Banco Central responsável pela definição das diretrizes da política monetária e da taxa básica de juros. Criado à semelhança de organismos existentes nos BCs dos Estados Unidos, União Européia, Alemanha e Inglaterra, entre outros, o comitê toma decisões que determinam os índices de consumo e produção e influenciam diretamente no crescimento anual do país. Ao final de cada trimestre (março, junho, setembro e dezembro), o Copom publica o Relatório de Inflação, documento que analisa detalhadamente a conjuntura econômica e financeira no Brasil, bem como apresenta suas projeções para a taxa de inflação

  

Com que freqüência o Copom se reúne?

O calendário de reuniões do Copom é divulgado, regularmente, no site do Banco Central (www.bc.gov.br). Os encontros costumam ocorrer, em média, a cada 45 dias. Em 2008 ainda estão agendadas reuniões nos dias 28 e 29 de outubro e 9 e 10 de dezembro. No primeiro dia discute-se a conjuntura econômica e os indicadores de inflação; no dia seguinte, a taxa de juros.

 

Quem participa das reuniões do Copom?

Participam das reuniões os membros do Comitê (o presidente do BC e os diretores de Política Monetária, de Política Econômica, de Estudos Especiais, de Assuntos Internacionais, de Normas e Organização do Sistema Financeiro, Administração, Fiscalização e Liquidações e Desestatização), os chefes de seis departamentos do BC - Departamento Econômico (Depec); Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin); Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban); Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab); Gerência-Executiva de Relacionamento com Investidores (Gerin); e Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep) - e ainda o assessor especial do presidente do BC, três consultores e o secretário-executivo da diretoria, além do assessor de imprensa do BC.

 

As decisões do Copom são influenciadas pelo governo?

O BC sofre muita pressão política, inclusive do presidente. No entanto, se não se manter fiel ao papel de guardião da moeda, cujo maior inimigo é a inflação, perde seus melhores instrumentos: a credibilidade e a autonomia. São estas qualidades que dão ao mercado a certeza de que as medidas, quando necessárias, serão tomadas independentemente do humor do governo e dos partidos. Se o BC se rende às pressões, sua autoridade cai em descrédito, arriscando o mercado a fixar novos preços

 

Por que se aumenta a taxa Selic para combater a inflação?

Para que não ocorram remarcações de preços, sempre que os valores sobem acima do estabelecido, o BC utiliza o seu principal instrumento, a taxa de juro, para diminuir o dinheiro em circulação, conter a expansão do crédito e, assim, evitar que a espiral inflacionária desperte. No Brasil, como o estado insiste em não caber dentro do PIB, os gastos públicos costumam inundar a economia com mais reais do que ela é capaz de metabolizar. Assim, o BC se vê na obrigação de acionar sua única e, às vezes, perversa arma de aumentar o custo do dinheiro para esfriar a atividade econômica - quanto maior a taxa, menor é a demanda. Com menos pessoas e empresas consumindo bens e serviços, os preços tendem a cair

 

Quais podem ser os efeitos colaterais desse aumento?

Sempre que o juro sobe a dívida pública cresce. Por isso, o sistema de metas de inflação, utilizado pelo BC brasileiro desde 1999, funciona melhor em países como a Nova Zelândia do que no Brasil. A razão? Por aqui, metade da dívida é atrelada ao juro. Toda vez que o Copom eleva os juros para combater a inflação, essa metade da dívida aumenta. Como países com dívida alta em relação ao PIB precisam de juros mais altos, cria-se um círculo vicioso do qual só se sai com cortes profundos de gastos

 

E o que ocorre quando se reduz a taxa?

A redução da Selic dá ânimo à economia e estimula o crescimento. O efeito é exatamente o inverso daquele obtido pelo aumento da taxa de juros: o sistema de crédito cresce, o volume de dinheiro em circulação aumenta e as pessoas consomem mais. A facilidade em obter financiamentos pode, por exemplo, fazer com que as pequenas empresas cresçam, novos negócios surjam e os empregos se multipliquem.

 

Quais podem ser os efeitos colaterais dessa redução?

Uma redução abrupta da taxa de juros pode trazer inflação, tamanho é o estímulo dado à economia. Existe também certo consenso de que os juros reais - que são o resultado da taxa Selic menos a inflação anual - não podem ficar abaixo de 8% ao ano, sob o risco de despertar o dragão inflacionário. Abaixo desse patamar, a economia ficaria sujeita a dois choques. Um interno, devido ao superaquecimento da atividade, que causa inflação. Outro externo, porque os juros passariam a ser menos atraentes para os investidores, o que levaria a uma fuga de capitais e a uma disparada do dólar.

 

Por que as mudanças na Selic são tão polêmicas?

Política monetária não é ciência, muito menos exata. Portanto, não há conta matemática que comprove qual a melhor atitude a ser tomada numa determinada situação. De maneira geral, os melhores bancos centrais do mundo são aqueles que convencem a sociedade de que vão agir sempre que a inflação ameaçar sair das metas. Reclamações são normais, já que a conquista da credibilidade não é um concurso de popularidade. O setor produtivo sempre pede juros menores. Quando os empresários, investidores ou políticos acharem que suas reclamações influenciam as taxas de juro, o BC perdeu a batalha.

 

Qual a influência da Selic na vida do cidadão?

Ela serve como base para o cálculo das demais taxas de juros de todo o crédito concedido na economia. Não sofrem impacto do aumento do juro preços de serviços administrados - como energia elétrica e telefonia, petróleo ou commodities, fortes fatores que influem no índice de inflação atualmente.

Fonte : Revista Veja